Termos e Condições

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Elegibilidade

Deve ter pelo menos 13 anos para utilizar a aplicação. Ao utilizar a Aplicação, declara e garante que cumpre esse requisito de idade.

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Responsabilidades do utilizador

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Não carregue, publique ou partilhe conteúdo que viole os direitos de terceiros, incluindo os direitos de propriedade intelectual.
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Conteúdo Proibido

Está proibido de publicar conteúdo que:

Promova a violência, o discurso de ódio ou atividades ilegais.
Assedia ou ameaça outros utilizadores.
Contém material explícito, obsceno ou pornográfico.
Viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que violou estes Termos e Condições.
Limitação de responsabilidade

A Monkey não é responsável por quaisquer danos indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes da utilização da Aplicação.

Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da e quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais da .

Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a versão atualizada entrará em vigor imediatamente.